Lei Ordinária nº 11815/2018 - Alterações
Institui o Espaço-Árvore e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 03/05/2023
Lei: 12792/2023
Dispõe sobre a instituição de Área de Especial Interesse Social para Habitação (AEIS), na área pública remanescente denominada por I-D, da planta de desdobro elaborada pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, situada na Avenida Itavuvu localizado no perímetro urbano desta cidade, conforme descrição constante na matrícula nº 125.524 registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba para promoção de Lotes Sociais e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 16/12/2014
Lei: 11022/2014
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do município de Sorocaba e dá outras providências.