Dispõe sôbre a aprovação do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 21/11/1966
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 26/03/1990
Lei: 3235/1990

Suprime o alargamento para 25,00 metros da Rua Aparecida, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.438, de 21 de Novembro de 1.966.

Data: 12/08/1985
Lei: 2400/1985

Suprime a rua Comendador Oetterer, como “via radial”, na Lei nº 1.438, de 21 de novembro de 1966. (Plano Diretor)

Data: 10/10/1984
Lei: 2324/1984

Dispõe sobre exclusão de área integrante do Plano Diretor do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 29/08/1983
Lei: 2211/1983

Exclui imóvel da incidência do Plano Diretor.

Data: 14/05/1979
Lei: 2008/1979

Exclui imóvel da incidência do Plano Diretor.


Tem matéria versada na Lei


Data: 29/12/1973
Lei: 1766/1973

Incorpora a Zona Industrial Municipal ao perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências.

Data: 23/12/1971
Lei: 1672/1971

Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)