Lei Ordinária nº 207/1951 - Alterações
Lei n. 207/1951 Dispõe sôbre desapropriação de prédio para a instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba. Lei n. 207A/1951 Dispõe sôbre aquisição de tubos para ampliação da rede de água domiciliar, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 26/11/1951
Lei: 239/1951
Dispõe sôbre autorização para aquisição de tubos destinados à ampliação da rêde domiciliar de água, e dá outras providências.
Data: 13/08/1951
Lei: 230/1951
Dispõe sôbre autorização para aquisição de tubos destinados à ampliação da rede domiciliar de água e dá outras providências