Lei Ordinária nº 2410/1985 - Alterações

Dispõe sobre a revogação do inciso VI do artigo 6º da Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 1985 e dá outras providências.(criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação)

Dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera os Artigos 5º e 6º e acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 10, da Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 1985. (criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação)

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 12, da Lei nº 2.410, de 13 de setembro de 1985 e dá outras providências. (criação do Fundo de Assistência à Cultura e Educação)

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Assistência à Educação do município de Sorocaba e dá outras providências.