Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Altera Lei nº 1.815, de 06 de janeiro de 1975 e dá outras providências. (organização e funcionamento do Ensino Municipal)
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre organização e funcionamento do Ensino Municipal e dá outras providências.
Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.