Lei Ordinária nº 2558/1987 - Alterações
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 21/04/1987
Lei: 2552/1987
Dispõe sobre alteração da Tabela de Referências do Quadro de Ensino e dá outras providências.
Data: 17/12/1985
Lei: 2456/1985
Dispõe sobre sucumbência nas ações e execuções municipais e dá outras providências.
Data: 04/10/1985
Lei: 2418/1985
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências
Data: 26/12/1963
Lei: 1202/1963
Concede gratificação denominada de “nível universitário”, aos cargos e condições que menciona, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 18/08/1987
Lei: 2575/1987
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.