Lei Ordinária nº 2984/1988 - Alterações
Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.
Alterada pela Lei
Data: 30/11/1993
Lei: 4449/1993
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.984, de 8 de dezembro de 1988, dando outras providências. (Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas)
Revogada pela Lei
Data: 29/10/2014
Lei: 10989/2014
Dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, e dá outras providências.