Lei Ordinária nº 3428/1990 - Alterações

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Altera a redação dos artigos 44 e 46 da Lei nº 2.690, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências. (controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba - penas e taxas de transporte)
Promulgação: 30/11/1990
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 29/06/1988
Lei: 2690/1988

Dispõe sobre controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.