Lei Ordinária nº 349/1953 - Alterações

  1. Home
  2. Legislação
  3. Propositura
  4. Alterações

Dispõe sôbre elevação da importância do crédito especial aberto pelas leis nºs. 192 e 240.
Promulgação: 16/12/1953
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 26/11/1951
Lei: 240/1951

Eleva a importância de crédito especial aberto pela Lei nº 192/1950.
Data: 11/12/1950
Lei: 192/1950

Dispõe sôbre execução de calçamento. (ruas Baltazar Fernandes, Aparecida, Olavo Bilac e outras)

Revogada pela Lei

Data: 16/08/2022
Lei: 12630/2022

Revoga parte da legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.