Dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.
Altera o artigo 4º e acrescenta um parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993 e dá outras providências. (limpeza e conservação de caixas d’água e reservatórios no Município de Sorocaba)