Lei Ordinária nº 4605/1994 - Alterações
Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 4.605, de 16 de setembro de 1994, alterando a denominação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Alimentação Escolar para função gratificada de Merendeira Supervisora, e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 4.487, de 24 de fevereiro de 1994 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante comodato, imóvel público, para o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba)
Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.