Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.