Lei Ordinária nº 5002/1995 - Alterações
Altera a redação do inciso IV do artigo 5º da Lei nº 1.946, de 22 de fevereiro de 1978, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN - e dá outras providências.
Altera a Lei
Autoriza a constituição da Companhia de Desenvolvimento de Sorocaba - CODESO, para fins que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Estabelece a prorrogação do vencimento de impostos e taxas que especifica, bem como estabelece normas de finanças públicas voltadas a desvinculação do superávit das receitas de fundos municipais, além de outras medidas econômicas visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 5.002, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN)
Altera o parágrafo único do Art. 3º., da Lei n.º 5.002, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências. (cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN)
Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 3º da Lei nº 5.002, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências.(Altera a redação do inciso IV do artigo 5º da Lei nº 1.946, de 22 de fevereiro de 1978, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN)
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º,4º e 5º, da Lei nº 5.002, de 27 de novembro de 1995, e dá outras providências. (cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN)
Tem matéria versada na Lei
Institui campanha permanente de conscientização e cidadania em estacionamento destinado a portador de necessidade especial e preferência de passagem na faixa de segurança de trânsito destinada à pedestre e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.