Lei Ordinária nº 5315/1996 - Alterações
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Acrescenta o Art. 13-A na Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências, proibindo a colocação de caçambas nas vias onde se realizam as feiras livres.
Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 7°, bem como a inclusão do parágrafo único no art. 13, ambos da Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n. 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências.
Altera a redação do inciso II do Art. 7º da Lei nº 5.315, de 13 de dezembro de 1996, que dispõe sobre os serviços de coleta de entulho e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre os Serviços de Limpeza Pública, e dá outras providências.