Lei Ordinária nº 5387/1997 - Alterações

Dispõe sobre a criação dos cargos de Chefe de Gabinete. (Câmara Municipal)
Promulgação: 06/06/1997
Tipo: Lei Ordinária
Texto

Tem matéria versada na Lei

Data: 06/07/2011
Lei: 9647/2011

Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.