Dispõe sobre a criação de cargos de suporte para a ampliação da Rede Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Institui Quadros Específicos e Grupos Ocupacionais da Administração Direta e Autárquica da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.
Amplia e regulamenta cargos do quadro permanente da Administração Direta e dá outras providências.