Lei Ordinária nº 8639/2008 - Alterações
Autoriza o Executivo a atuar como interveniente em convênio a ser celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP e a Associação Sorocabana das Indústrias – ASSINDS, e dá outras providências.
Revoga a Lei
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE/SP, e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Dispõe sobre a transferência de direitos e obrigações à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, decorrentes do Convênio celebrado entre Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP e Prefeitura Municipal de Sorocaba, autorizado pela Lei nº 6.115, de 24 de março de 2000, alterada pela Lei nº 6.171, de 12 de junho de 2000, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 6.115, de 24 de março de 2000 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP)
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP e dá outras providências.