Lei Ordinária nº 8859/2009 - Alterações
Dá nova redação ao art. 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.693, de 1º de outubro de 1991, que dispõe sobre a construção de kichennet nas Zonas que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 01/10/1991
Lei: 3693/1991
Dispõe sobre construção de KITCHENET nas zonas que menciona e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Data: 05/06/2007
Lei: 8181/2007
Revisão da Lei nº 7.122 de 04/6/2004, que instituiu o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.