Dispõe sobre a criação, transformação e ampliação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sorocaba

Promulgação: 06/07/2011
Tipo: Lei Ordinária

Altera a Lei


Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/06/2001
Lei: 6412/2001

Dispõe sobre a extinção dos cargos de Auxiliar de Gabinete e Auxiliar de Gabinete I e criação dos cargos de Assistente Parlamentar e Assistente Parlamentar I e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 05/10/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 20/05/2014

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Data: 06/06/1997
Lei: 5387/1997

Dispõe sobre a criação dos cargos de Chefe de Gabinete. (Câmara Municipal)