Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Promulgação: 26/07/2023
Tipo: Lei Ordinária

Revoga a Lei


Data: 28/12/2011
Lei: 9895/2011

Reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.


Versa sobre matéria da Lei


Data: 23/12/2021

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 27/12/2007
Lei: 8348/2007

Cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Data: 31/12/1965
Lei: 1390/1965

Dispõe sôbre criação do “Serviço Autônomo de Água e Esgôto” e dá outras providências.