Lei Ordinária nº 10331/2012 - Texto Anexo
Declara de Utilidade Pública a “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL POLITÉCNICA DE SOROCABA” e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
A Fundação Educacional Politécnica de Sorocaba, tem por finalidade promover o ensino e pesquisa nos campos da ciência, tecnologia, cultura, arte, educação e mais finalisticamente. Manter e administrar o Colégio Politécnico de Sorocaba. Manter e administrar outras unidades educacionais e obras de assistência social, de promoção humana ou cultural, visando sempre o bem estar da comunidade.
A Fundação tem por objetivo também, estimular a assistência técnica em matérias e assuntos relacionados à matriz curricular desenvolvida pelo Colégio Politécnico de Sorocaba. Prestar assistência técnica educacional gratuita a alunos carentes, por meio de bolsa de estudos, ou outros mecanismos de auxílio.