Lei Ordinária nº 11090/2015 - Texto Anexo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 9.516, de 30 de março de 2011 e dá outras providências (Denominação de João Bizarro a uma via pública).
Sorocaba, 4 de março de 2015.
SEJ-DCDAO-PL-EX- 021/2015
Processo nº 27.835/2007
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Tenho a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara o incluso Projeto de Lei, o qual dispõe sobre a “alteração da Lei Municipal nº 9.516, de 30 de março de
Através da Lei nº 9.516, de 30 de março de 2011, foi denominada “João Bizarro” a Rua 13, situada no Parque Ibiti Reserva nesta cidade.
Contudo, restou verificado pelo setor competente da Secretaria de Planejamento e Gestão, uma falha na descrição da via, sendo necessário editar nova Lei para corrigi-la.
Por tais motivos é que se pretende promover a alteração da Lei nº 9.516/2011.