Lei Ordinária nº 9928/2012 - Texto Anexo
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE SOROCABA” e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA:
Nobres Vereadores desta Casa de Leis, trago ao conhecimento dos estimados parlamentares, o presente Projeto de Lei que declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SANTA CLARA DE SOROCABA”.
A Associação Santa Clara de Sorocaba foi constituída em 10 de abril de 2002. Está localizada na Avenida Dr. Eugênio Salerno, nº 60, anexo ao Centro Arquidiocesano de Pastoral. É uma entidade civil, sem fins lucrativos que terá duração por tempo indeterminado, tendo sua sede e foro no município de Sorocaba.
A Associação Santa Clara de Sorocaba tem por objetivo o bem estar da coletividade e tem por finalidades objetivos humanitários, beneficentes, culturais e literários.
No desenvolvimento de suas atividades a Associação atuará sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
S/S., 21 de setembro de 2011.
Anselmo Rolim Neto.
Vereador.