Lei Ordinária nº 12568/2022 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Submetemos a essa Colenda Casa de Leis o presente Projeto de Lei que Institui e inclui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal do combate a COVID-19 e dá outras providências.

A cidade de Sorocaba, assim como vários locais do mundo, sofreu com a pandemia devido a Covid-19, que é uma doença respiratória causada pelo vírus Sars-Cov-2 e apresenta como principais sintomas a febre, tosse seca e dificuldade respiratória. A doença pode iniciar com um simples resfriado, mas pode se agravar e levar a morte.

A pandemia impôs uma série de medidas restritivas para frear a disseminação do vírus COVID-19 e trouxe protagonismo a todas as pessoas envolvidas no setor da saúde, o mundo mudou numa velocidade incrível desde a maneira como trabalhamos até as formas de prevenção da doença.

A data a ser instituída por meio deste Projeto de Lei, tem a finalidade de lembrar as gerações futuras do período pandêmico, quando a doença atingiu nível global afetando grande número de pessoas até a chegada das primeiras doses da vacina contra a doença.

Por todas as razões aqui expostas, tendo em vista a legalidade do presente Projeto de Lei, tenho a honra de encaminhar para á apreciação e deliberação de Vossa Excelência e Nobres Pares, estando dessa forma justificada a presente proposição, aguardo sua transformação em Lei.