Decreto Legislativo nº 1970/2022 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

O Sr. HUGO ARAUJO SANTOS nasceu em 23/08/1973, na cidade de São Paulo SP. Filho do Sr. Hermelino de Oliveira Santos e da Sra. Maria Celia Araujo dos Santos, é casado com a Sra. Andrea Ribeiro Araujo Santos.

Tenente-Coronel da PM, é Comandante do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária de Sorocaba.

É bacharel em Direito (Universidade Bandeirante de São Paulo - UNIBAN, 2008) e bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (APMBB, 1994), com especialização em Comportamento Suicida pelo Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, 2004).

É Pós-graduado em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, 2011; Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES, 2013 e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES, 2019.

Na Corporação, fez vários cursos tais como o de Controle de Distúrbios Civis (3º BPChq/CDC, 1998); Policiamento Tático com Motocicletas (2° BPChq/ROCAM, 1999); Técnica de Ensino (APMBB, 2000); Gerenciamento de Crises (DEI, 2001); Negociação em Ocorrências com Reféns (3º BPChq/GATE, 2002); Medidas Preventivas em Ocorrências com Explosivos (3º BPChq/GATE, 2002); Tiro Defensivo na Preservação da Vida "Método Giraldi" (EEF, 2004); Curso Internacional de Polícia Comunitária Brasil/Japão - Sistema Koban (DPCDH/PMESP e Pronasci/SENASP, 2010).

Também compõe a sua vasta formação acadêmica o curso de Direitos Humanos e Cidadania (Ordem dos Advogados do Brasil, 1997); o curso de Pilotagem e Direção Defensiva com Motocicletas (Honda do Brasil, 1999); Police High Risk Patrol - Tactical and Explosive Entry School (2000); Hostage Rescue - Tactical and Explosive Entry School (2001); Close Quarters Battle - CQB - Tactical and Explosive Entry School (2002); Curso de Atendimento e Gerenciamento de Ocorrências com Bombas (Secretaria Nacional de Segurança, SENASP, 2003); Curso de Formación de Negociadores Policiales en situaciones Criticas – División Equipo de Negociadores Policiales Especiales da Policia da Provincia de Córdoba (IARG, 20030; Crisis Management and Hostage Negociation (Federal Bureau of Investigation/USA); Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Acadepol – 2004); Curso "Técnicas de Sobrevivência Policial" em intercambio com a Polícia da Província de Buenos Aires (2006); Curso de Manutenção e Manuseio de Armamento Imbel (Itajubá/MG, 2008); Curso de Prevenção ao Uso indevido de Drogas - Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias (Universidade Federal de Santa Catarina, 2011); Curso para Integração de Competências no Desempenho da Atividade Jurídica com Usuários e Dependentes de Drogas (Faculdades de Medicina da USP, 2012); Curso de Inteligência Estratégica e Segurança Corporativa - Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (EsPCEx, Campinas, 2013); Internacional Association of Chiefs of Police (IACP – 2020); Curso de Fundamentos para Repressão ao Narcotráfico e ao Crime Organizado, (MJSP/UFSC, 2021).

Com experiência profissional sólida, exerceu diversas funções na corporação, tais como Cmt. Pel. Tático Móvel do 12° BPM/M (1995); - Cmt. Fça. Ptr. do 12° BPM/M, 1996 a 2000; - Cmt. Pelotão de Ações Táticas Especiais de Campinas (ATAC) - 35° BPM/I, 2001 a 2004; - Cmt. Int. 4ª Cia. PM (Valinhos-Vinhedo/SP) - 35° BPM/I, 2005; Cmt. 1ª Cia. PM (Americana/SP) - 19° BPM/I, 2006 a 2011; Cmt. 2ª Cia. PM (Santa Bárbara d'Oeste/SP) 19° BPM/I, 2012; Chefe da Divisão de Operações e Instrução e Comandante da Força Tática - 19° BPM/I, 2013; Chefe da Agência de Inteligência do Comando de Policiamento do Interior 9 (Piracicaba), 2014; Comandante da 3ª Cia. do 4º Batalhão de Policia Rodoviária (Campinas), 2015; Chefe da Seção de Pessoal, Finanças e Comunicação Social do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária, 2016; Ajudante de Ordens do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2017; Chefe da Divisão de Segurança e Planejamento da Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa, 2018; Subcomandante (2019) e Comandante do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (Sorocaba), 2020 até hoje.

Como docente, foi Instrutor de Doutrina de Patrulhamento Tático - 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, São Paulo (1997 a 1999); Instrutor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos - Comando de Policiamento do Interior 2, Campinas, 2000; Coordenador do Estágio de Ações Táticas Especiais - 35º Batalhão de Polícia Militar do interior, Campinas, 2001 a 2004; Palestrante no 2º Simpósio Nordeste de Gerenciamento de Crises - Policia Militar da Paraiba, 2002; Palestrante na Faculdade de Valinhos sobre "Procedimentos Operacionais em Ocorrências com Explosivos", 2003; Palestrante no 15º Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15, Campinas) para exercício de abandono de edificação em ameaças de bomba, 2004; Instrutor de Doutrina de Força Tática – 35º Batalhão de Polícia Militar do interior (Campinas), 2003 a 2005; Professor de Gerenciamento de Crises na Escola de Administração Penitenciária (Hortolândia), 2006; Instrutor de Gerenciamento de Crises do Curso de Formação de Soldados do 8º BPM/I (Campinas), 2002 a 2006; - Instrutor de Gerenciamento de Crises do Curso de Formação de Soldados do 36° BPM/ (Limeira), 2007 a 2010; Coordenador e Palestrante do Curso de Polícia Comunitária - Sistema Koban para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Belo Horizonte, 2010; Instrutor de Procedimentos Operacionais Padrão para o 19° BPM/1 (Americana) e Comando de Policiamento do Interior 9 (Piracicaba), 2010 a 2013; Instrutor de Controle de Distúrbios do Comportamento Suicida para o 7° Grupamento de Bombeiros (Campinas), de 2008 a 2013; - Instrutor de Gerenciamento de Crises da Escola Superior de Soldados do Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento Rodoviário, 2015 a 2020; Palestrante de abertura da Semana Jurídica da Faculdade de Americana (FAM), com o tema "Policia Militar no contexto dos Direitos Humanos", 2016; Professor de Gerenciamento de Crises da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, 2017/2018; Palestrante sobre "Prevenção ao Suicídio" na Escola Preparatoria de Cadetes do Exército", 2019; Palestrante sobre "Negociação com Suicidas" para o evento Setembro Amarelo da Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia de Campinas, 2020; Palestrante de Gerenciamento de Crises no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) da Academia de Polícia Militar de Alagoas sobre Negociação com Suicidas, 2021; Instrutor de Gerenciamento de Crises no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Centro de Altos Estudos de Segurança sobre Combate ao Crime Organizado em Rodovias, 2021; Instrutor de Gerenciamento e Negociação em Crises Rodoviárias do Curso de Especialização em Patrulhamento Tático Ostensivo Rodoviário (CEP-TOR), 2018 até hoje; Instrutor de Negociação com Suicidas - 4º Batalhão de Polícia de Choque - Operações Especiais, Grupo de Ações Táticas Especiais - GATE - 2005 até hoje.

Também é autor de diversas publicações, tais como: Ocorrências Policiais com Suicidas - Gerenciamento, Negociação e Controle de Distúrbios do Comportamento, dissertação de mestrado para o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), São Paulo, 2013; Combate a Organizações Criminosas em Rodovias – Inteligência Policial integrada ao Patrulhamento Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), tese de doutorado para o Curso Superior de Polícia (CSP) do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES), São Paulo, 2013; Alpha-Bravo - Crimes Violentos contra o Patrimônio, vários autores, Editora CRV, Curitiba-PR, 2020.

Recebeu diversas condecorações, com destaque para as seguintes:

- Láurea de Mérito Pessoal em 1º Grau;

- Medalha Valor Militar da PMESP - Grau Prata;

- Medalha Cinquentenário do 12º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano;

- Medalha Mérito dos Pacificadores - Forças de Paz da ONU;

- Medalha do Bicentenário dos Dragões da Independência;

- Medalha Esplendor dos Heróis da Paz - Batalhão de Suez

- Medalha Mérito Granadeiro do Imperador;

- Medalha "Tiradentes, Patrono da Polícia";

- Medalha "Eternos Combatentes" da FEB;

- Medalha Cinquentenário do Policiamento Rodoviário;

- Medalha do Mérito Policial Rodoviário;

- Medalha do Mérito Policial "Lei e Ordem";

- Medalha "Batalhão Belmont" do 5° BPM da Polícia Militar de Rondônia;

Como Subcomandante (no ano de 2019) e Comandante do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária de Sorocaba desde 2020 até hoje, foi o responsável por diversas operações de grande importância para a segurança da população do município e da região metropolitana, demonstrando grande apreço e preocupação com a nossa cidade.

Por tais razões, solicitamos dos Nobres Pares o apoio e a aprovação da presente homenagem, com a concessão do Título de Cidadão Sorocabano para o Sr. Hugo Araujo Santos, nos termos deste Projeto de Decreto Legislativo.