Decreto Legislativo nº 2097/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

Sóstenes Silva Cavalcante nasceu em Maceió (AL), em 16 de janeiro de 1975, mas tem suas raízes na Baixada Fluminense, em Duque de Caxias - RJ, de onde origina sua família. 

Formado em teólogo e hoje Deputado Federal pelo Partido Liberal (PL-RJ). 

Casado com Isleia Cavalcante e tem dois filhos (Junior e Jennifer).

Eleito Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro e atualmente encontra-se em seu segundo mandato. 

Sóstenes é cristão e serve a Deus na igreja ADVEC Assembléia de Deus Vitória em Cristo, onde ajuda todos os projetos implantados por essa instituição, principalmente na cidade de Sorocaba, onde vem apoiando os projetos sociais, e tem enviado ajuda e recursos para crescer cada vez mais.

Tem como principais agendas de seu mandato: a defesa à vida e aos interesses da família, assim como a prevenção e recuperação de dependentes químicos, visando servir e atuar pelos menos favorecidos.

Sóstenes é um deputado bastante atuante na Câmara dos Deputados, já participou de mais de 35 comissões, já foi vice-presidente da Comissão de Educação, foi presidente da Comissão do Estatuto da Família, vice-presidente da CPI da Lei Rouanet. Já foi relator de Plenário por diversas vezes e de projetos de grande relevância. 

Tem mais de 600 proposições de sua autoria, entre elas projetos de lei, requerimentos de informação, PECs e relatorias. 

Atualmente é o presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

É autor da Lei, que permite a Recondução de Conselheiros Tutelares (Lei13824/2019). E como relator, foi responsável pelo texto de propostas que hoje são leis, como: Nova Lei da Adoção (Lei 13.509/2017); Lei que aprimora a “PEC da Bengala” (Lei Complementar 152/2015); e Regulamentação da profissão de Aeronauta (Lei 13475/2017).

Dentre os projetos de sua autoria, há propostas de enfrentamento ao álcool, propostas para ajudar jovens de comunidades carentes a terem um emprego, também o projeto que visa regulamentar a Capelania (é a assistência e a execução de atividades religiosas em locais como hospitais, escolas, orfanatos, asilos, presídios, instalações militares e outras organizações) em todo país. Há ainda o que dá Acessibilidade a Cadeirante em todas as praias do Brasil, além do projeto que torna crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo, bem como um projeto que prevê mais segurança no transporte de crianças em veículos e outros.

Por tais razões, requeiro a apreciação dos nobres pares para aprovar o presente projeto de decreto legislativo, concedendo a merecida e honrosa homenagem proposta.