Decreto Legislativo nº 2111/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA nasceu na cidade de Jaú em 18 de maio de 1969. Foi agraciado com o título de cidadão Sorocabano no ano de 2005, por meio do Decreto Legislativo nº742/2005.

É graduado em Direto pela Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI (1998) e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1991).

Também é Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, São Paulo, Brasil e Mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (1998).

É consultor, empresário (proprietário da FL Gestão e Serviços) e professor efetivo de nível superior da Fatec Tatuí (SP).

Trabalhou na Prefeitura Municipal de Sorocaba como Secretário Municipal da Educação (2105-2016) e como Secretário Municipal da Habitação e Regularização Fundiária (2014). Ainda no poder público municipal, foi presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS (2015) e presidente do Núcleo de Planejamento Regional S/A – NUPLAN (2013).

Foi funcionário do Banco do Brasil por dez anos (1987-1997), chegando à Diretoria de Bancos – DIBAN/Gerente Regional 

Produziu diversos trabalhos técnicos, como:

Revisão e Atualização dos Fundamentos da Cobrança de Recursos Hídricos da UGRHI 2 – Paraíba do Sul (2022)

(http://www.comiteps.sp.gov.br/arquivos/documentos/57/estudo-rev-cobranca-cbh-ps-produto-4-vfinal-enviada-plenaria-cbh.pdf) 

Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 18 – São José dos Dourados 2020/2023 (em fase de aprovação 2022)

(https://drive.google.com/drive/folders/1aK40UU6eNsR_mwZE5qEcEtn404-QTVuA) 

Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 15 (2022) – Turvo Grande 2020/2023 (fase final)

(https://drive.google.com/file/d/1WkiBGB81KQ9wv0nndnNb1eF0cP5NclvL/view) 

Membro da equipe elaboração dos cadernos técnicos anexos ao projeto de Lei para criação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba (2022)

(https://drive.google.com/drive/folders/10oYei26NloMVEAo3GlozzaKk3J7NRCOt?usp=sharing)

Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI 2 (2021) – Paraíba do Sul 2020/2023 

(https://drive.google.com/drive/folders/1E7bajCJpl9OlQ490zefmTjJcd_dejTLA?usp=sharing)

Redigiu diversos artigos publicados em revistas e jornais científicos de relevância internacional, tais como:

Artigo Internacional: OLIVEIRA, D. de, MOTA JUNIOR, V. D. da .; RIBEIRO, F. C..; LIMA, F. A. de ., RIBEIRO, A. I. . Environmental management in small olericultural properties: assessment and prioritization of environmental damage: Gestão ambiental em pequenas propriedades olerícolas: avaliação e priorização de danos ambientais. Concilium, [S. l.], v. 23, n. 7, p. 1–18, 2023. DOI: 10.53660/CLM-1165-23D14. Disponível em: https://clium.org/index.php/edicoes/article/view/1165 . Acesso em: 3 maio. 2023.

Artigo Internacional apresentado no Simpósio Mundial de Sustentabilidade. Conferência Internacional Bridge 2019. Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). University of Cambridge.17 a 19 de setembro de 2019. Florianópolis (SC). ISSN 2316-3038. Título: Estatuto da metrópole: desafios para a elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado e sustentável. Coautores: LIMA, Flaviano A.; Mação, Douglas P.; ROVEDA, José A. F.; LOURENÇO, Roberto W. 

https://drive.google.com/file/d/1Q_zmqH1SFQXNAFYnWPS7KwOBTyTf0_Im/view  

Artigo Internacional: DIAS DA MOTA JUNIOR V, RIBEIRO F, AGOSTINHO DE LIMA F RIBEIRO A, (maio 2022). Olericultura e sustentabilidade: estudo sobre o Caguaçu no município de Sorocaba-SP/Br. Trayectorias Humanas Trascontinentales, 13/2022. Université de Limoges (France) URL : https://www.unilim.fr/trahs/4502ou https://www.unilim.fr/trahs/4377&file=1   (páginas 119 a 147)

Artigo Internacional: DIAS DA MOTA JUNIOR V, RIBEIRO F, AGOSTINHO DE LIMA F et IRIO RIBEIRO A, (2020). Proteção da biodiversidade, legislação e políticas públicas na região metropolitana de Sorocaba- SP, Brasil, entre 2010 e 2019. Trayectorias Humanas Trascontinentales, 7. Université de Limoges (France) http://www.unilim.fr/trahs/2113  (páginas 79 a 89)

Da mesma forma, é autor de diversos capítulos de livros e artigos em publicações nacionais, como:

Capítulo de livro (já publicado on-line): RIBEIRO, F. C.; LIMA. F.A. ; MOTA JUNIOR, V. D. ; CAMARGO, R. A. ; CONTI, C. O. ; ROSA, L. C. . O Novo Rural e a pertinência da Embrapa Hortaliças para a Região Metropolitana de Sorocaba: Uma Agenda Estratégica e Prioritária. In: ANITA KON. (Org.). O BRASIL EM TRANSIÇÃO. ECONOMIA CONTEMPORÂNEA. 1ed. SÃO PAULO: ALTA BOOKS', 2020, v. p. 221-252. ISBN: 978-85-5081-169-7 

https://www.altabooks.com.br/produto/o-brasil-em-transicao-2/ 

Capítulo do Livro (já publicado on-line): Abordagens interdisciplinares em ciências ambientais: saúde - educação e sociedade. 1ª Ed: Gradus Editora. Bauru, São Paulo. 2021 (2º semestre). SANTOS, C. S.; RITA, F. S.; BARBOSA, R. A. (Orgs). PERSPECTIVAS AMBIENTAIS PARA A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUNDIAÍ MIRIM, A PARTIR DO ESTUDO DAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS MUNICIPAIS. Pg. 99 ((184 p). ARAÚJO, Letícia Medeiros; LIMA, Flaviano Agostinho de; MEDEIROS, Gerson Araújo. ISBN: 978-65-88496-42-8; DOI 10.46848/978136; 

https://www.graduseditora.com/abordagens 

https://eae9433a-7e4b-459c-84aa-1c016999e87d.filesusr.com/ugd/c7d661_ce6a9ad8bc204bb1b3c08820a0635e2a.pdf   

Capítulo do Livro (já publicado on-line): RIBEIRO, FRANCISCO CARLOS; LIMA. F. A.; MOTA JUNIOR, V. D.; CAMARGO, R. A.; CONTI, C. O.; ROSA, L. C.. Indicadores comparados da Produção Agrícola da Região Metropolitana de Sorocaba: Emprego, Renda e Capital Humano. In: XV Ciclo de Debates em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia, 2017, São Paulo. XV Ciclo de Debates em Economia Industrial Trabalho e Tecnologia. São Paulo: EEIT-PUC-SP. p. 21-30.

http://pdf.blucher.com.br.s3-sa-east-1.amazonaws.com/openaccess/9788580393330/completo.pdf

Artigo Nacional Do conhecimento relevante à sociedade 5.0: um processo em transformação. ISSN 2326-5650 v.1 N.11 – 2022. 11º ENCONTRO SENAC DE CONHECIMENTO INTEGRADO Cidades inteligentes: sustentabilidade e inovação Ribeiro, Francisco C.; Lima, Flaviano A.; Mota Júnior, Vidal D., Lanças, Sandra;  e CONTI; Celio Olderigi de. http://www3.sp.senac.br/hotsites/campus_santoamaro/cd/arquivos/extensao/11_encontro_integrado.pdf 

Artigo Nacional Indústria da Região Metropolitana de Sorocaba: Uma análise de vulnerabilidade setorial e de capital social no XVII Ciclo de Debates em Economia Industrial Trabalho e Tecnologia. PUC-SP, 23 e 24 de setembro de 2019. Coautores: RIBEIRO, Francisco Carlos; LIMA, Flaviano Agostinho de; MOTA JUNIOR, Vidal Dias da; LANÇAS, Sandra Yukari Shirata; CONTI; Celio Olderigi De; ALMEDA, Geraldo César; ROSA, Luiz Carlos 

https://www.researchgate.net/publication/332254085_Industria_da_Regiao_Metropolitana_de_Sorocaba_Uma_analise_de_vulnerabilidade_setorial_e_de_capital_social

Por todo o trabalho desenvolvido em prol de nossa cidade, exemplo de dedicação à sociedade, pedimos a anuência dos nobres Edis para que esta Casa de Leis conceda ao Ilmo. Sr. FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA, a Comenda de Mérito em Educação.