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Decreto Legislativo nº 1952/2022

20/04/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RICARDO GUIMARÃES”.

Decreto Legislativo nº 1951/2022

20/04/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ELIAS DOS SANTOS MELO JUNIOR”.

Decreto Legislativo nº 1950/2022

20/04/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Professor “RENATO LUCENA OLIVEIRA”.

Decreto Legislativo nº 1949/2022

20/04/2022
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FRANCISCO STEIN”.

Lei Ordinária nº 12543/2022

19/04/2022
Lei Ordinária

Institui a política municipal de fiscalização, prevenção e combate ao furto e roubo de carros, motos e caminhões, intensifica as normas de fiscalização e funcionamento para empresas que atuam no desmanche no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 12542/2022

13/04/2022
Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº 8.102, de 5 de março de 2007 e dá outras providências.