Pesquisa de Legislação

Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, situado na Rua Pereira da Silva, nº 1.285, Bairro Santa Rosália, à Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Estação UPH Zona Norte - Etelvina Vieira de Miranda" a uma Estação de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PRAÇA DA ADVOCACIA” a uma área pública (praça).

Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações relativas aos valores das transferências feitas pelos governos federal e estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Município de Sorocaba no combate ao novo coronavírus (sars-cov-2).