Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2130/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento ao Ilustríssimo Senhor Delegado Seccional de Polícia “JOSÉ HUMBERTO URBAN FILHO”, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2129/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ALESSANDRO PASCHOALL”.
Lei Ordinária nº 12870/2023
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum e/ou especial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12869/2023
Acrescenta parágrafo único, ao artigo 9º, da Lei nº 3.439, de 30 de novembro de 1990, que dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12868/2023
Institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2128/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “DANIEL FERRAZ RODRIGUES BRANCO”.