Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.

Dispõe sobre limitação de gabarito em áreas sob influência do Sistema de Telecomunicação EMBRATEL - Sorocaba/Ipanema e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Sorocaba para permutar bem imóvel, com torna de valor, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor NOELY MONTEIRO.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor VALTER ALFREDO FRANCESCHINI.