Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Antônio Paes de Arruda”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “João Jardim”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Antônio José Mattos Corrêa”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.

Revoga o Art. 43 e o parágrafo da Resolução nº 223, de 10 de outubro de 1989