Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2025/1979
06/09/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o “CAPÍTULO SOROCABA, AMORC” - Antiga e Mística Ordem Rosacruz.
Lei Ordinária nº 2024/1979
04/09/1979
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro de Santana.
Lei Ordinária nº 2023/1979
17/08/1979
Lei Ordinária
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 2.006, de 25 de abril de 1979. (abertura de crédito especial para contratação da parte Artística e Cultural da Feira Agropecuária Industrial)
Lei Ordinária nº 2022/1979
17/08/1979
Lei Ordinária
Dispõe sobre construções às margens de rios e córregos.
Lei Ordinária nº 2021/1979
09/08/1979
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Convênios com as Associações de Pais e Mestres do Município.
Lei Ordinária nº 2020/1979
09/07/1979
Lei Ordinária
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.889, de 26 de novembro de 1976. (Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria)