Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referente ao exercício de 1971.

Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1971.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação de cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação e extinção de cargos e dá outras providências.

Cancela débitos fiscais arrolados como Dívida Ativa, nas condições que menciona.

Dispõe sobre o funcionamento do comércio nas ocasiões que menciona.