Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1305/1965
09/02/1965
Lei Ordinária
Denomina "Ruggero Ruggeri" uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 1304/1965
20/01/1965
Lei Ordinária
Dispõe sôbre doação de terreno ao Centro Estadual de Abastecimento S.A. - "CEASA", para instalação de seus serviços.
Lei Ordinária nº 1303/1964
30/12/1964
Lei Ordinária
Denomina “Francisco Mastrandréa, uma via pública da cidade.
Lei Ordinária nº 1302/1964
30/12/1964
Lei Ordinária
Dá nova redação ao artigo 622 e seus parágrafos, da lei nº 162, de 18 de agôsto de 1950. (Código de Obras)
Lei Ordinária nº 1301/1964
24/12/1964
Lei Ordinária
Dispõe sôbre doação de terreno ao Serviço Social da Indústria, para construção de prédios para instalação dos seus serviços assistencias.
Lei Ordinária nº 1300/1964
24/12/1964
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de crédito.