Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o “Xadrez Clube de Sorocaba".

Dispõe sôbre isenção de impôsto de transmissão "inter-vivos" aos participantes da Revolução Constitucionalista de 1932 e componentes da Fôrça Expedicionária Brasileira e dá outras providências.

Denomina "Joana Dessotti Matiello", uma rua da cidade.

Dispõe sobre modificação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução nº 04 de maio de 1960.

Dispõe sôbre abertura de crédito.

Dispõe sôbre alterações no lançamento e cobrança do Impôsto de Indústrias e Profissões.