Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1258/1964
05/09/1964
Lei Ordinária
Dispõe sôbre alterações no lançamento e cobrança do Impôsto Predial, das Taxas de Água, de Esgôto e de Limpeza Pública (remoção de lixo) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1257/1964
02/09/1964
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 1256/1964
02/09/1964
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o "Clube Philatélico Sorocabano", desta cidade.
Resolução nº 128/1964
19/08/1964
Resolução
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1962.
Resolução nº 127/1964
17/08/1964
Resolução
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Dr. Rivaldo Costa de Oliveira.
Lei Ordinária nº 1255/1964
14/08/1964
Lei Ordinária
Denomina "Jaromiro Blaseck", uma via pública da cidade.