Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1734/2019
06/06/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Empresário “ELIEZER BERGARA RODRIGUES”.
Decreto Legislativo nº 1733/2019
06/06/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Eugênio da Rocha”.
Decreto Legislativo nº 1732/2019
06/06/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora FERNANDA GOMES PEIXE".
Lei Ordinária nº 12017/2019
05/06/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12016/2019
04/06/2019
Lei Ordinária
Institui o Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das religiões de matrizes africana no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12015/2019
04/06/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “PROF. VICENTE CAFISSO” à uma via pública e dá outras providências.