Pesquisa de Legislação

Altera a redação dos artigos 7º, 8º, 9º e 10, da Lei Municipal nº 11.982, de 14 de maio de 2019 e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba a Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS) e dá outras providências.

Institui e insere no calendário oficial do município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominada “Tulipa Vermelha”.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Sorocaba e dá outras providências.

Institui a “Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Acrescenta o art. 15-A à Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.