Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.138, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre denominação de “Juvenal Soares Ramos” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Eloá Marisa Gonçalves Camargo Alves da Silva” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Marcio Luiz Leite” a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Jandira Reis Garolla” a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Enoque dos Santos” a uma via pública da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.651, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre denominação de “Lázaro Luiz de Oliveira” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.