Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 11.301, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre denominação de “Presidente Itamar Franco” a uma via pública e dá outras providências.

Institui no município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Augusto Viana Neto”.

Dispõe sobre a revogação do caput do art. 2º da Lei nº 11.223, de 26 de novembro de 2015 e a repristinação do caput do art. 2º, da Lei nº 11.200, de 15 de outubro de 2015 que disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município, e dá outras providências.