Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 11355/2016
30/06/2016
Lei Ordinária
Dispõe sobre requisitos edilícios de prevenção a incêndios e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1480/2016
30/06/2016
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título Emérita Comunitária a Ilustríssima Senhora “MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA CRUZ”.
Decreto Legislativo nº 1479/2016
30/06/2016
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “ÉDER MASSAKASU AONO”.
Decreto Legislativo nº 1478/2016
30/06/2016
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Valdir Paezani”.
Decreto Legislativo nº 1477/2016
30/06/2016
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “CARLOS MARIANO” e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1476/2016
30/06/2016
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “Francisco Carvalho” e dá outras providências.