Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Pr. RUBENS BUENO”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Mário de Lavigne Filho”.

Dispõe sobre percentual de empregados capacitados para atendimento aos surdos no setor de comércio e de serviços no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas da vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.

Dá nova redação ao §1ºdo art. 67 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007. (Regimento Interno).

Dá nova redação ao § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.