Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 11.252, de 29 de dezembro de 2015, que cria a Atividade Autônoma de Professor Eventual I e II, destinada a atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autoriza o Município a promover e participar da extinção do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de divulgação da Tarifa Social pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “José Durvalino Gimenes” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Maria Agostinha Martin” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação das ruas do “Jardim Residencial Saint Patrick 2” e dá outras providências.