Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Mário Muraro” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Bombeiro Civil” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o MotoClube Águias de Cristo Sorocaba e dá outras providências.

Institui a “Campanha de Conscientização de Vacinação Contra a Cinomose Canina” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO LAR CASA BELA” e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação compulsória, por parte da Prefeitura de Sorocaba, dos casos de dengue registrados no município, destacados por região, e dá outras providências.