Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Padre “Miguel Ângelo Bayer Meneghelli”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Diácono “Pedro Rodrigues Jacób”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Roberto Nunes Bassoi” e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o "Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT" e dá outras providências.

Institui o sistema informativo QR CODE no município de Sorocaba.

Dá nova redação ao “caput” do art. 1º da Lei nº 11.093, de 06 de maio de 2015, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências.