Pesquisa de Legislação

Institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o decênio 2017-2026.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de certificado de qualidade dos pavimentos asfálticos em loteamentos e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da Lei nº 8.103, de 5 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Fornecimento de Material Didático e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “IVAN GERBOVIC” ao Centro de Educação Infantil – CEI 111 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar.

Institui o “Dia do Condutor Escolar” no município de Sorocaba e dá outras providências.