Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 2079/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “MARIE CRISTIN DECROIX”
Decreto Legislativo nº 2078/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Missionário “ELVIS GUEDES BEZERRA”.
Decreto Legislativo nº 2077/2023
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2020.
Lei Ordinária nº 12800/2023
Dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12799/2023
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUDE” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12798/2023
Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº 12.714, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre normas para execução de serviços de Transporte Escolar Gratuito aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba.