Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor Professor “MARIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PELLEGRINI” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Radialista e Locutor Esportivo “NILSON CÉSAR PICCINI FAVARA” e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigações da Empresa distribuidora de energia elétrica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Ronaldo Campos de Arruda” a uma unidade escolar de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Antonio Curvelo Luz”, a uma área pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Vinicius dos Reis Silva”, a um Parque Público e dá outras providências.