Pesquisa de Legislação

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.234, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre denominação de “DR. KLINGER MUARREK” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Presidente Itamar Franco” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Inclui parágrafo único no art. 1º da Lei Municipal nº 2.782 de 01 de setembro de 1988, que dispõe sobre proibição da expressão “Marginal” em placas indicativas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Carlos Eduardo Xavier”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Dini” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Simão dos Santos”.